Você sabia que o uso do solo urbano, o zoneamento, os projetos de parcelamento do solo e até a regularização fundiária são temas tratados pelo Direito Urbanístico? Essa área do direito busca organizar a ocupação das cidades, garantindo que os espaços urbanos cumpram sua função social, respeitando normas técnicas e jurídicas.
Seja para regularizar um loteamento, aprovar um projeto de construção, entender os limites de uso de uma área urbana ou mesmo enfrentar disputas relacionadas a áreas públicas ou privadas, o apoio jurídico urbanístico é essencial.
Mais do que entender as regras da cidade, é preciso saber interpretá-las e aplicá-las em cada contexto, com responsabilidade social, ambiental e técnica. E é exatamente isso que o Direito Urbanístico permite: construir cidades mais justas, ordenadas e funcionais para todos.
